José Macaringue

É Conselheiro no Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), empossado por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique no dia 13 de Agosto de 2015 para um mandato de 5 anos.

Foi indicado para integrar o CSCS pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Exerce o cargo de 1º Vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), eleito a 21 de Agosto de 2015, para um mandato de 3 anos.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Mestrando (frequentou todas as cadeiras curriculares) no IV Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, 2014-2015, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

É Juiz de Direito desde 2 de Maio de 2008. Exerce, actualmente, a função de Juiz-presidente da 3ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kamubukwana, Cidade de Maputo.

De 25 de Janeiro de 2005 a 30 de Abril de 2008 exerceu a função de Procurador da República de 3ª. na Província de Inhambane.

Em 2007 foi eleito membro-suplente do primeiro mandato do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Em 2004 frequentou com sucesso o IV Curso de Formação Inicial para Ingresso nas Carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ).

Entre 2003 e 2004 frequentou o estágio para a profissão de Advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Entre 2002 e 2003 integrou o primeiro grupo de estudantes que realizaram estágio na Clínica Jurídica do Centro de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Entre 2002 e 2004 ocupou o cargo de Vice-presidente do Conselho da Juventude da Cidade de Maputo.

A sua experiência na comunicação social inicia em 1995, como editor de um boletim informativo na Escola Secundária Francisco Manyanga e de outros que se seguiram, nomeadamente “Astro” e “Nadeco”. Prosseguiu de 1998 a 2001 como locutor de rádio e como apresentador de programas de televisão na Rádio Televisão Klint (RTK).

Em 2004 foi aprovado (1ºclassificado) num concurso público para admissão de apresentadores de televisão na TVM, porém, viu-se obrigado a prescindir por ser incompatível com a função de magistrado. Foi membro fundador da associação NADECO-Núcleo de Amizade para o Desenvolvimento da Comunidade Rural.

Contactos

Av. Mártires da Machava, nº 1002, Maputo Moçambique
Email:cscs@cscs.gov.mz
Telefones: +258 21 493845
Caixa Postal: 4337

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