Comunicado de Imprensa

Conselho Superior da Comunicação Social condena ameaças do Deputado Antonio Muchanga à integridade física do jornalista Marcelo Mosse.

Os telespectadores da estação televisiva Miramar, que transmite as suas emissões a partir de Maputo, ouviram, estupefactos, declarações de um membro sénior da Renamo, afirmando expressamente que tem planos para seviciar um Jornalista moçambicano, por alegadamente o ter difamado.

Com efeito, no decurso do programa “Resenha Semanal”, do Domingo passado, dia 15 de Abril, Antonio Muchanga, deputado da Assembleia da Republica pela Renamo, afirmou que pretende “amarrar com arame” o jornalista Marcelo Mosse, acto para cuja execução ele teria sido autorizado pela Policia da República de Moçambique.

O anúncio de um tal plano, feito publicamente por um quadro sénior do segundo maior partido político do país, suscita grave preocupação ao Conselho Superior da Comunicação, por transmitir à sociedade a ideia de que qualquer cidadão, incluindo dirigentes políticos, pode atentar contra a integridade física de jornalistas, em reação a informações que estes possam publicar, no exercício das suas funções.

Outrossim, no momento em que a classe jornalística moçambicana e a sociedade em geral esperam das autoridades competentes, informações sobre a identidade dos autores da recente agressão física ao jornalista Ericino de Salema, as declarações do deputado Antonio Muchanga suscitam à sociedade fundadas dúvidas, sobre o entendimento que membros de órgãos de soberania, como é a Assembleia da Republica têm, a respeito da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, enquanto pilares do sistema democrático, nos termos do qual eles próprios foram eleitos.

Nestes termos, no caso de, algum dia, o jornalista Marcelo Mosse for vítima de qualquer agressão atentatória à sua integridade física, a opinião pública poderá, com legitimidade, suspeitar quem tenha sido o autor ou mandante de tal acto, e esperar que as autoridades competentes o arrolem como principal suspeito.

Por outro lado, chama-se ainda à atenção do jornalista moderador do referido programa, a quem cabia o dever de, nos termos da Constituição da Republica e da Lei de Imprensa, admoestar o deputado Antonio Muchanga, por se servir de um órgão de comunicação social para proferir ameaças a jornalistas e, em consequência, ao exercício da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Dada a gravidade destas declarações, e sobretudo a qualidade do seu autor, o Conselho Superior da Comunicação Social insta energicamente o deputado Antonio Muchanga a retratar-se publicamente, usando o mesmo meio em que proferiu as referidas ameaças, em defesa de liberdades e direitos fundamentais e da sua própria reputação.

 

Maputo, aos 18 de Abril de 2018

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